Mudanças climáticas: Princípio da Precaução, teoria do caos e ética.

Sabemos que há um profundo debate sobre mudanças no clima, onde por vezes ocorrem discordâncias sobre variação de temperatura, projeções, medidas compensatórias e mitigadores e soluções maiores, consequências, se um desastre foi por conta do efeito de mudança no clima em suas variáveis. Porém o mais polêmico é a discussão da realidade sob duas discordâncias: 1ª) "As mudanças climáticas e o aquecimento global são reais?" 2ª) Se as mudanças climáticas e o aquecimento global são reais, realmente é o homem o grande causador?"
Qualquer tentativa de demonstrar alguma certeza diante do clima terá que considerar o Princípio da Incerteza enunciado por Heisenberg em 1928. Como dentro de mecânica quântica, impondo restrições à precisão com que se podem efetuar medidas simultâneas de uma classe de pares de observáveis. Isto implica profundidade na forma como vemos o mundo. É impossível prever acontecimentos futuros com precisão, pois não há como medir com precisão o estado do Universo num dado momento. Segundo o princípio da incerteza, não se pode conhecer com precisão absoluta a
posição ou o momento (e, portanto, a velocidade) de uma partícula. Não se trata de ciências exatas para tratarmos da busca por certezas absolutas.
Parece-me bastante razoável considerarmos o que um princípio de direito ambiental pode nos ajudar a resolver esses impasses que muitas vezes diminui o nível dos debates e da importância do tema. O chamado Princípio da Precaução, que encontra-se inserido no Princípio 15 da Declaração do Rio de Janeiro, e expressa o seguinte:
"Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental".
Sobre este princípio é dito ainda na Declaração: "De modo a proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades".
O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais de um estado do conhecimento do momento incompleto ou até mesmo incapaz de um consenso. Este princípio expressa a necessidade de haver uma postura
equilibrada e de bom senso. Ele se expressa quando há a possibilidade de uma ameaça. O fato é: Há ameaça? Pois para que tal princípio seja aplicável é necessário antes saber se realmente há possibilidade de ameaça.
Parece-me também, no mínimo, bastante razoável considerármos que há sim ameaça, já que estamos alterando ainda que minimamente, acrescentando e assim mudando o quantitativo de partes de determinados componentes que influenciam diretamente o clima. Como o clima é variável qualquer mudança em um parâmetro, ainda que de maneira tímida, poderia influenciar o curso natural das coisas, ou melhor, o ciclo estabelecido. Há uma série de fatores que deveriam ser considerados para que houvesse certeza sobre o clima, e é justamente a imprevisibilidade completa de como o clima se comporta entre um dia e outro, quais propriedades influenciaram exatamente, com que intensidade, quando e como de maneira precisa ao extremo, que é cabível de monitoramento. Se ele fosse tão previsível não necessitaria de tanto monitoramento. Somente um sistema
homogêneo poderia nos dar uma certeza real, já que tal sistema seria aquele que tem as mesmas propriedades em todos os seus pontos. A rigor não existe. Querer entender o clima de forma a controlá-lo em termos de
certeza passaria a ter que admitir uma mudança de situações aleatórias para padronizadas num sistema aberto. Impossível! É a somatória de desvios que torna o sistema clima imprevisível em termos de ciências
exatas todos os dias. Pensamentos lineares não servem para entender a vida enquanto estado dinâmico. Precaver é diferente de prever, e qualquer prevenção na esfera do clima deve considerar todas as combinações possíveis diretas e indiretas o que seria impossível dadas tantas variações naturais e distribuidas pelo homem já há mais de 100 anos de industrialização. Podemos até imaginar considerando através do ciclo da vida, sabendo que o vento, a pressão, a temperatura influenciam as correntes marinhas e o vento, mas "No princípio da precaução previne-se porque não se pode saber quais as conseqüências (reais e totais) ao meio ambiente no espaço e no tempo, quais os reflexos de uma pequena alteração/desvio. Alguns pesquisadores já conseguiram experiências capazes de simular o resultado de sistemas como o clima, mas ainda assim, a maior parte dos cálculos previam um mínimo de constância dentro do sistema, o que dificilmente se encontraria na natureza. A vida é assim, é inconcebível que algo, sem a mediação de alguma coisa, consiga atuar sobre e afetar outra coisa sem contato mútuo. Tal contato mútuo muitas vezes ocorre aleatoriamente. O comportamento aleatório e imprevisível mostram irregularidades na natureza como um todo. Isto ocorre a partir de pequenas alterações imperceptíveis que aparentemente nada têm a ver com o evento futuro. Estatisticamente isto ocorre porque há sempre pequenas alterações na alimentação e na realimentação e retroalimentação dos sistemas, que embora caminham para
serem estacionários, desvios podem provocar mudanças drásticas inclusive rupturas no sistema, a longo prazo.
A natureza não pode ser entendida perfeitamente nem quantificada nem de maneira alguma perfeitamente medida. Consideremos o fato de que o clima é um sistema, um grande conjunto de variáveis que estão arranjados e interagindo a todo instante. Qualquer mudança em algum destes parâmetros destas variáveis levará a mudanças. No caso aqui Mudanças Climáticas!
"O bater de asas de uma borboleta no Brasil pode fazer um furacão na China".
"Ao efeito da realimentação do erro foi chamado mais tarde por Lorenz de Efeito Borboleta, ou seja uma dependência sensível dos resultados finais às condições iniciais da alimentação dos dados. Assim, qualquer
que fosse a distância entre dois pontos diferentes, depois de um tempo os pontos estariam separados e
irreconhecíveis".(http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_do_caos#Efeito_Borboleta)
Uma das melhores ilustrações deste conceito científico é apresentado nesta noção de que o bater das asas de uma borboleta num espaço distante do planeta pode gerar uma tormenta no outro extremo do planeta
num intervalo de tempo de semanas. Isto é um exemplo de Teoria do Caos, teoria que explica o funcionamento de sistemas complexos e dinâmicos. Um pequeno evento pode ir levando a outro como numa cascata e gerando
novos eventos e estes eventos vão interagindo uns com os outros de forma que prever o que pode acontecer ao final deste processo pode gerar situações inimagináveis. É por esse motivo que as previsões meteorológicas não são perfeitas, pois são tantas variáveis interagindo que torna impossível de ser exato. Assim sendo é fato que há alguns riscos que não se assumem nessa discordância sobre Mudança Climática e que deveriam ser frisados. O
risco do "Mas, e se for mesmo?..." deveria ser considerado. É isto que o tal princípio da precaução nos pergunta. Os estudos de Mudanças do Clima não são recentes, e a Teoria do Caos é mais que suficiente para
provar que pequenas mudanças de parâmetros podem desencadear uma grande mudança num sistema. Além disso, a ética, nos dá o sentido maior sobre tudo isso, pois que ela pode nos perguntar, mesmo sob condições de incerteza: "Podemos jogar roleta russa com os parâmetros ambientais e os recursos cíclicos naturais da vida"?

Se movendo em Cristo,
Jorge Tonnera Júnior

Aloha! Amém!!